Eventual descumprimento por qualquer das Instituições Contratadas e / ou Participantes Especiais com obrigações relacionadas à Oferta poderá resultar na sua remoção do grupo de instituições responsáveis pela colocação das Quotas, com o consequente cancelamento de todas as Ordens de Reserva e formulários de subscrição efetuados com tais Instituições Contratantes e / ou Participantes Especiais.

Em caso de descumprimento ou comprovação de não conformidade por qualquer das Instituições Contratadas e / ou Participantes Especiais com qualquer das obrigações previstas no respectivo instrumento de adesão ao Contrato de Distribuição, carta de convite ou qualquer contrato celebrado sob a Oferta, ou qualquer uma das regras de conduta estabelecidas no regulamento aplicável à Oferta, tais Instituições Contratadas e / ou Participante Especial, a critério exclusivo do Coordenador Líder e sem prejuízo de outras medidas consideradas aplicáveis ​​pelo Coordenador Líder. Coordenador, será removido do grupo das instituições responsáveis ​​pela colocação das Quotas. Nesse caso, a Instituição Contratada e / ou o Participante Especial anularão todas as Ordens de Reserva e formulários de subscrição recebidos e informarão aos respectivos investidores imediatamente sobre o cancelamento e que deixarão de participar da Oferta. Os valores depositados serão devolvidos após a dedução de quaisquer impostos aplicáveis, e se a taxa for maior que zero.